De 12 a 14 de junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou da 63ª Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5 do Mercosul (SGT-5), em Buenos Aires, capital da Argentina. O tema central do encontro foi a análise e revisão da situação atual no transporte internacional de cargas e passageiros, bem como outros temas inerentes ao transporte terrestre.
Entre os destaques da agenda estavam a articulação e o debate sobre a agilização no intercâmbio de informações entre os países e o “projeto Webservice”, voltado prover a troca de informações em tempo real do transporte de passageiros e carga, ampliando a segurança das viagens.
No primeiro dia (12/06), as reuniões abordaram temas como harmonização dos procedimentos de fiscalização do transporte terrestre internacional; transporte de mercadorias perigosas; pesos e dimensões dos veículos de transporte terrestre, identificação eletrônica de veículos, entre outros temas importantes.
Já no segundo (13/06), a equipe se reuniu com a delegação do Chile para discutir ações bilaterais para a melhoria do transporte terrestre, incluindo aspectos importantes sobre o transporte de cargas e de passageiros. Entre os avanços, houve o disciplinamento das frequências das linhas regulares de passageiros e a a alteração de regras para as composições de veículos que possibilitarão maior eficiência no transporte de cargas. Logo após, aconteceu a reunião técnica entre Brasil e Argentina, sobre o transporte internacional de passageiros.
No mesmo dia, a ANTT também realizou a assinatura da ata oficial com os principais pontos do encontro e ações a serem tomadas pelo SGT-5. Ao final da tarde, o grupo foi recebido na Embaixada do Brasil pela ministra Camile Nemitz Filipozzi.
Nesta quarta-feira (14/06), a missão se encerrará com a visita ao Centro de Controle de Transportes Nacional da Argentina e acompanhará uma ação em campo para fiscalização do transporte rodoviário de cargas e de passageiros realizada pela equipe local. À tarde, a comitiva terá a oportunidade de visitar a Federação de Transporte, deste país.
A comitiva da ANTT foi composta pelos diretores Guilherme Theo Sampaio e Luciano Lourenço, profissionais da Assessoria de Relações Internacionais da ANTT, e representantes das Superintendências de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc/ANTT), de Fiscalização dos Serviços do Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis/ANTT) e de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros(Supas/ANTT).
De acordo com o diretor Guilherme Theo Sampaio, “Discutimos temas importantíssimos. Entre eles: a interoperabilidade de informações, a desburocratização de documentos, além de pautas fundamentais de ESG (Ambiental, Social e de Governança), como igualdade de gênero e descarbonização”. O diretor destacou, ainda, que o Brasil assumirá, a partir do segundo semestre de 2023, a presidência pro tempore do Subgrupo de Trabalho nº 5 do Mercosul.
Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestre – ANTT